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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:15
Acusado por disparo de arma de fogo no trânsito presta serviços à comunidade
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:40
Comerciante atingido por disparo de arma de fogo não deve ser indenizado
por disparo de um policial militar. Desembargador afirmou que policial agiu em legítima defesa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:18
Reparação de danos. Disparo de arma de fogo por policial. Responsabilidade objetiva do estado.
Reexame necessário com apelação cível. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Lesão corporal de natureza grave em conseqüência de um disparo de arma de fogo.
Sentença parcialmente reformada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Porte de arma de fogo de uso permitido. Atipicidade alegada.
Arma desmuniciada. Irrelevância.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:30
Condenado homem que atirou para o alto próximo a uma residência
O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.
Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:24
Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia
Crime de homicídio. Arma de fogo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Dano moral. Alimentos. Vitima de disparo de fogo efetuado por vigilante noturno.
decorrente de disparo de arma de fogo efetuado por vigilante de empresa privada (fls. 438/444).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:36
Responsabilidade civil. Indenização por danos moral e material. Homicídio com emprego de arma de fogo.
Ação proposta pelos pais do falecido contra a empregadora da vítima, o autor do disparo e a empregadora deste.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização. Responsabilidade civil do Estado. Danos materiais e morais.
Autor vitima de disparo de arma de fogo por policial militar durante perseguição a assaltantes, dentro de sua residência.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:15
Vigilante incapacitado por disparo da própria arma recebe indenização
Código Civil admite a responsabilidade objetiva nos casos em que a atividade normalmente desenvolvida implique risco para o direito alheio
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
disparo de arma de fogo, buscando uma análise mais detalhada da lei especial armamentista brasileira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 10:20
Indenização. Diligência policial. Responsabilidade objetiva do Estado.
Disparo de arma de fogo por policial que ocasionou a morte de um dos abordados em diligência policial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Danos morais e materiais. Abordagem policial. Forma truculenta. Lesão corporal sofrida. Veículo atingido por disparo de arma de fogo.
Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.